1. Objetivo
Esta política tem como objetivo prevenir e combater práticas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, promovendo relações profissionais baseadas no respeito, dignidade e ética.
2. Abrangência
Esta política aplica-se a:
- Colaboradores;
- Prestadores de serviço;
- Fornecedores;
- Parceiros comerciais;
- Clientes e terceiros que mantenham relacionamento com a empresa.
3. Definições
Assédio Moral: considera-se assédio moral toda conduta abusiva, repetitiva ou inadequada que exponha a pessoa a situações humilhantes, constrangedoras, ofensivas ou que prejudiquem o ambiente de trabalho. Exemplos: humilhações públicas, ameaças constantes, ofensas verbais, isolamento intencional, exigências abusivas ou desrespeitosas.
Assédio Sexual: considera-se assédio sexual qualquer comportamento de natureza sexual não desejado, que cause constrangimento, intimidação ou violação da dignidade da pessoa. Exemplos: comentários ou piadas inadequadas, convites insistentes, contato físico inadequado, mensagens de conteúdo sexual, promessas ou ameaças relacionadas ao trabalho em troca de favorecimento sexual.
4. Condutas Não Permitidas
A empresa não tolera qualquer forma de:
- Assédio moral;
- Assédio sexual;
- Discriminação;
- Intimidação;
- Retaliação contra denunciantes.
5. Responsabilidades
Todos devem:
- Manter ambiente de trabalho respeitoso;
- Agir com ética e profissionalismo;
- Comunicar situações inadequadas;
- Cooperar com eventuais apurações.
A diretoria da empresa juntamente com o setor jurídico responsável realizará a análise das denúncias recebidas.
6. Canal de Denúncia
A empresa disponibiliza canal de denúncia em seu site oficial, permitindo comunicações de forma identificada ou anônima.
Toda denúncia será tratada com confidencialidade, imparcialidade e proteção contra retaliações.
7. Medidas Aplicáveis
Confirmadas violações desta política, poderão ser aplicadas medidas disciplinares conforme a gravidade da situação, incluindo advertência, suspensão, desligamento e demais medidas legais cabíveis.
8. Disposições Finais
Esta política entra em vigor na data de sua divulgação e deverá ser observada por todos os envolvidos nas atividades da empresa.